Pescadores profissionais do Sul de Minas estão sem receber seguro defeso mesmo após piracema

Tecnologia

Publicado em 31/05/2023

Segundo a Associação dos Pescadores de Alfenas (MG), mais de 400 pescadores do Lago de Furnas não estão recebendo o benefício que geralmente é pago entre novembro e fevereiro.

Pescadores da região de Furnas, no Sul de Minas, têm alegado que não estão recebendo as parcelas do seguro defeso mesmo depois do fim do período de restrição da pesca.

O benefício de seguro defeso é garantido pelo Governo Federal ao pescador artesanal para garantir uma renda durante o período em que não puder realizar atividades devido à piracema.

Segundo a Associação dos Pescadores de Alfenas (MG), mais de 400 profissionais estão sem receber o seguro defeso. Muitos pescadores que estão nessa situação, dependem do seguro e até agora não receberam nenhuma parcela.

O auxílio é geralmente pago entre novembro e fevereiro, mas este ano teve pescador que ainda não recebeu. Durante os quatro meses que o profissional não pode trabalhar, é importante receber essa renda para os gastos normais do dia a dia.

Há pescadores cadastrados no Bolsa Família e, durante o período do seguro defeso, de novembro a fevereiro, tem o Bolsa Família suspenso. Além disso, o serviço informal acaba não sendo opção, pois pode ser caracterizado como trabalho e prejudicar o pescador com o cadastro no Ministério da Pesca.

De acordo com Givaldo Martins, que é pescador há 29 anos no Lago de Furnas, esse ano ele não recebeu o benefício.

"Já tem quatro meses, vai para cinco meses com atraso de auxílio defeso, sendo que a gente deveria estar recebendo isso já era no meio de dezembro, né? Já estamos quase no outro período da piracema. Queria saber de quem que é a responsabilidade pelo que está acontecendo, pelo atraso do nosso benefício? Se é do Governo, do INSS?", questiona o pescador.

Ainda segundo pescador, muitos já receberam, mas outros ainda não. Ainda segundo ele, esse prazo sem receber tem que ter um tempo determinado, não dá para ficar apenas em 'análise', "porque esse benefício é para suprir o período da piracema".

O advogado da Associação de Pescadores de Alfenas, Alexandre Gonçalves, diz que em contato com o INSS, alegam que há um problema de comunicação entre o sistema do Ministério da Pesca, antigo Ministério da Agricultura. "Com o problema de comunicação entre esses sistemas, os benefícios ficam travados, o pescador não consegue acessar esses benefícios".

"Nos anos anteriores nós tivemos diversos problemas parecidos, mas chegava mais ou menos em março e abril, a maioria dos pescadores havia recebido. Às vezes tinham ficado com a parcela para trás. Esse ano específico mais de 400 famílias estão ainda dependendo desses benefícios que não foram liberados", disse o advogado.

Conforme a associação dos profissionais, eles têm acompanhado o problema e estão, inclusive, movendo processos contra o Governo Federal, além de tentar de forma amigável uma solução para o não pagamento.

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