Operação resgata mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão em MG

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Publicado em 31/08/2022

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizada na última semana resgatou 207 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de sete cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Sul de Minas. A ação teve apoio da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal.

No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a operação já havia resgatado outros 91 trabalhadores em condições degradantes em Indianópolis, Iraí de Minas e Campos Altos. Em Santa Juliana, foram resgatadas 74 pessoas.

A mesma ação também resgatou 25 trabalhadores em Delfinópolis, 10 em Santa Rita do Sapucaí, e sete em Andradas, todos no Sul de Minas.

Os trabalhadores atuavam com extração de palha de milho para fabricação de cigarros, colheita de alho e colheita de batata, colheita de café.

O estado concentra 25% das denúncias de trabalho escravo de todo o país.

“Temos percebido que o aumento das dificuldades econômicas tem levado esses trabalhadores a se submeterem a piores condições de trabalho e, por consequência, a condições análogas a de escravo”, disse Humberto Monteiro, auditor-fiscal do MPT.

Resgate em Santa Juliana

O grupo de 74 trabalhadores recrutados no Maranhão atuava no corte de alho e colheita de batata. Eles estavam alojados no Centro de Santa Juliana, em locais improvisados.

Um destes locais era uma antiga funerária, onde foram colocadas divisórias para que quartos fossem improvisados. Neste local, viviam 45 trabalhadores.

Ainda segundo a auditoria, as instalações sanitárias dividiam o mesmo espaço destinado à preparação de refeições. O local não tinha lavanderia, espaço de lazer ou para refeições.

Em outro alojamento da cidade, as instalações elétricas eram improvisadas, expondo os alojados em risco de choque elétrico. No banheiro, não havia água quente no chuveiro. E na cozinha, os auditores encontraram infestação de ratos em fogões devido à falta de limpeza.

Todos os trabalhadores foram afastados das condições degradantes de trabalho e moradia. Os empregadores realizaram o pagamento das verbas rescisórias.

Resgate em Campos Altos, Indianópolis e Iraí de Minas

Ministério Público do Trabalho realizou o resgate dos trabalhadores em Iraí de Minas e Campos Altos — Foto: MPT/Divulgação

Na última sexta-feira (26), foram resgatadas 91 pessoas em situação análoga à escravidão em Campos Altos, Indianópolis e Iraí de Minas.

Segundo o procurador do Trabalho, Paulo Veloso, em Iraí de Minas foram encontrados 54 funcionários que trabalhavam na extração de palha para confecção de cigarros artesanais.

Eles saíram do Maranhão e não contavam com equipamentos de proteção e água potável. O grupo também estava sem registros trabalhistas e em alojamentos degradantes, dormindo no chão.

“Não tinha banheiro. A gente tinha que descer par ao meio do mato. Uma ficava vigiando para poder ver se não vinha ninguém”, relatou uma trabalhadora.

Já em Indianópolis e Campos Altos, foram duas fazendas fiscalizadas, com 37 trabalhadores de Alagoas, todos para atuar sem registro. Durante os trabalhos, eles não tinham acesso à água, banheiro e nem local de refeição.

“Em todas as propriedades fiscalizadas e onde houve o resgate, as condições eram extremamente precárias, de uma forma inaceitável. Não havia refeitório, eram obrigados a realizar suas refeições sentados no chão, sob sol quente, não havia instalações sanitárias e eles faziam as necessidades fisiológicas no mato, não havia fornecimento de água potável. Além disso, eles não estavam registrados, não recebiam os equipamentos de proteção individual, aumentando ainda mais o risco de acidentes. Parte desses trabalhadores estavam em alojamentos em condições degradantes”, disse Veloso.

Ainda conforme o procurador, das 91 pessoas resgatadas, sete eram menores de 18 anos. Dos sete, uma adolescente tem 15 anos. Todos trabalhavam nas lavouras as mesmas condições dos adultos.

Na terça-feira (30), eles foram levados para Patos de Minas, onde receberam as rescisões contratuais, que somaram R$ 532.530,63. Cada um também recebeu 3 parcelas do seguro desemprego no valor de R$ 1.212, além de dividirem R$ 720 mil em dano moral individual.

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